Leis Municipais
LEI Nº 1.741, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 06/05/2024
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.”
LEI Nº 1.740, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 06/05/2024
“Visa a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Lindoia.”
LEI Nº 1.737, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 16/04/2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço púbico de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço púbico e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificaras demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Lindoia e dá outras providências.”
LEI Nº 1.738, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 16/04/2024
"Altera disositivos da Lei nº 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Trismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências."
LEI Nº 1.735, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado: 16/04/2024
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.734, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado: 16/04/2024
“Dispõe sobre a criação do Projeto Ajude um Animal de Rua e estabelece outras providências”.
LEI Nº 1.733, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado: 16/04/2024
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.732, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado: 16/04/2024
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que específica”.
LEI Nº 1.730, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado: 16/04/2024
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.729, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Publicado: 16/04/2024
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.”