Decretos Municipais
DECRETO Nº 2.939, DE 03 DE MAIO DE 2024
Publicado: 06/05/2024
“Constitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº753/2001 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.938, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 06/05/2024
"Nomeia os Membros da Diretoria do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo da Estancia Hidromineral de Lindoia e da outras providências correlatas".
DECRETO Nº 2.937, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 06/05/2024
"Dispõe sobre nomeação dos membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo da Estancia Hidromineral de Lindoia e da outras providências correlatas".
DECRETO Nº 2.936, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 06/05/2024
“Dispõe sobre o remanejamento de recursos entre dotações do orçamento do Poder Executivo no exercício de 2024 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.935, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 19/04/2024
“Formaliza a adesão do Município de Lindoia ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
DECRETO Nº 2.934, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 19/04/2024
“Dispõe sobre o remanejamento de recursos entre dotações do orçamento do Poder Executivo no exercício de 2024 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.933, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 19/04/2024
“Dispõe sobre o remanejamento de recursos entre dotações do orçamento do Poder Executivo no exercício de 2024 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.932, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado: 15/04/2024
Dispõe sobre o remanejamento de recursos entre dotações do orçamento do Poder Executivo no exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 2.931 DE 25 DE MARÇO DE 2.024
Publicado: 15/04/2024
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências correlatas”.
DECRETO Nº 2.930, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Publicado: 15/04/2024
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta durante a realização das Festividades em comemoração ao 59º Aniversário de Emancipação política-administrativa de Lindoia e dá outras providências”.