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Administração - Terça-feira, 02 de Março de 2021

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FNP INICIA DEBATE PARA CONSTRUÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA COMPRA DE VACINAS.


A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos, com a participação do Prefeito de Lindoia, nesta segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Acompanhando atentamente a reunião virtual, junto com o Diretor de Saúde e pensando no bem estar da população, o Prefeito de Lindoia ontem mesmo já assinou ao termo de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE ADESÃO AO CONSÓRICIO PÚBLICO, cumprindo o primeiro prazo e agora aguarda o desenrolar do cronograma. “Estamos buscando alternativas, a preocupação é enorme em resolver a questão das vacinas o mais rápido possível e para isso contamos com a ajuda da Frente Nacional dos Prefeitos” destacou o chefe do executivo.Entre os municípios que formalizaram o interesse em participar do consórcio nesta segunda, até às 17h, estão Manaus (AM), Salvador (BA), Sobral (CE), Petrolina (PE), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Boa Vista (RR), Saquarema (RJ), Novo Hamburgo (RS), Caxias (RS), Americana (SP), Bragança Paulista (SP), Mogi Guaçu (SP), São José dos Campos (SP) e Lindoia (SP).

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