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LINDÓIA, Domingo, 05 de Julho de 2020
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LegislaçãoLISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATA
1461/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

...
12/07/2019
1460/2019

Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributário...

12/07/2019
1459/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentá...

04/07/2019
1458/2019

Dispõe sbore a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização lega...

04/07/2019
1457/2019

Cria novas vagas para o cargo público de Auxiliar de Serviços Infantis no quadro ger...

04/07/2019
1456/2019

Fica alterado o art. 11 e seu parágrafo único da Lei Municipal n. 1.450, de 26 de ma...

04/07/2019
1455/2019

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

04/07/2019
1451/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

04/07/2019
1450/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projetos e Condomínio Horizontal de L...

04/07/2019
1449/2019

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

04/07/2019
1448/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de Convênio com a Organização da S...

04/07/2019
1447/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1446/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais...

04/07/2019
1445/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia p...

04/07/2019
1…«»

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