Legislação - Leis Municípais - Prefeitura Municipal de Lindóia

LINDÓIA, Domingo, 05 de Julho de 2020

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1444/2018	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, ...	04/07/2019
1443/2018	Institui no Calendário Oficial do Município de Lindoia, a Semana Municipal e O Dia d...	04/07/2019
1442/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019
1441/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019
1440/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1439/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1438/2018	Introduz modificações na Lei Municipal n. 532, de 16 de dezembro de 1992, que instit...	04/07/2019
1437/2018	Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.414, de 26 de dezembro de 2017, que especif...	04/07/2019
1436/2018	Institui a criação do Dia do Guarda Municipal no Município de Lindoia e especifica.<...	04/07/2019
1435/2018	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentá...	04/07/2019
1434/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1433/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1432/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1431/2018	Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal...	04/07/2019
1430/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019
1429/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1428/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1427/2018	Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.	04/07/2019
1426/2018	Declara de Utilidade Pública a Associação Patas e Focinhos - APF.	04/07/2019
1425/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019
1424/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019
1423/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019
1422/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019
1421/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1420/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1419/2018	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.	04/07/2019
1418/2018	Dispõe sobre a criação de cargo público e abertura de vaga no quadro de pessoal perm...	04/07/2019
1417/2018	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais...	04/07/2019
1416/2018	Dispõe sobre a criação de cargo de Procurador no quadro de pessoal da Câmara Municip...	04/07/2019
1415/2018	Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.	04/07/2019