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Lindóia, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Telefone (19) 3898-9900

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1444/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt".

04/07/2019
1443/2018

Institui no Calendário Oficial do Município de Lindoia, a Semana Municipal e O Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providencias.

04/07/2019
1442/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
1441/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
1440/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1439/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1438/2018

Introduz modificações na Lei Municipal n. 532, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o Código de Diretrizes Urbanísticas do Município de Lindoia.

04/07/2019
1437/2018

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.414, de 26 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providencias.

04/07/2019
1436/2018

Institui a criação do Dia do Guarda Municipal no Município de Lindoia e especifica.

04/07/2019
1435/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

04/07/2019
1434/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1433/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1432/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1431/2018

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providencias.

04/07/2019
1430/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
1429/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1428/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1427/2018

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

04/07/2019
1426/2018

Declara de Utilidade Pública a Associação Patas e Focinhos - APF.

04/07/2019
1425/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
1424/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
1423/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
1422/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
1421/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1420/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1419/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

04/07/2019
1418/2018

Dispõe sobre a criação de cargo público e abertura de vaga no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providencias.

04/07/2019
1417/2018

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

04/07/2019
1416/2018

Dispõe sobre a criação de cargo de Procurador no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providencias.

04/07/2019
1415/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.

04/07/2019
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