PORTARIAS 2024 - do Nº 4110 a Nº 4115
“Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo que especifica e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo que especifica e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo que especifica e dá outras providências correlatas”.
“Revoga Portaria que nomeia servidor para cargo público permanente, que especifica e dá outras providências”.
“Revoga Portaria que nomeia servidor para cargo público permanente, que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o direito a progressão funcional de servidor que especifica e dá outras providências correlatas”